17 de julho de 2017

A Tomada da Bastilha e a Revolução de 1789 (parte I).


    Há dias, noutra plataforma, assinalei mais um aniversário sobre o 14 de Julho, dia nacional em França, feriado, e data de relevo por todo o mundo ocidental. Vindo ao blogue, reparei que jamais havia dedicado uma publicação à Revolução Francesa. Abordei-a pontualmente, a propósito de outros temas. Nove anos parece-me demasiado tempo omitindo um facto histórico de tamanha projecção, com repercussões na história de Portugal, inclusive. Por questões logísticas, e porque a matéria exigiria um aprofundamento que não se coaduna com um blogue, dividirei o artigo - num inédito - em duas publicações. Na actual, tratarei do contexto social e político em França nas vésperas da Revolução; num segundo, focar-me-ei na Revolução em si até à primeira Lei Fundamental, a Constituição de 1791. Não irei além, à queda de Napoleão - o que certos autores consideram ser o fim da Revolução - porque envolveria um esforço que me parece desajustado e excessivo.


    Vivia-se um período de profunda convulsão social em França, agravado pelo descontentamento com os impostos e pelas débeis finanças. No aspecto político, o país apresentava as seguintes características: a Corte, em primeiro lugar, onde se encontrava a nobreza; os parlements, uma espécie de tribunais; uma administração central representada pelos intendentes dos departamentos; uma colossal dívida pública e uma carga fiscal avassaladora. No alvor do Estado absolutista, a Coroa procurou diminuir o poder da grande nobreza, transferindo-o para Versailles, bem como às funções fulcrais do Estado. Todavia, os nobres não viram com bons olhos esta diminuição da sua influência. Procuraram impor-se, sobretudo por via dos ditos parlements, que não eram verdadeiros parlamentos, no sentido de assembleias legislativas, que desde o dealbar do século XVII não haviam sido convocadas, mas eram, sim, tribunais regionais que, a par de administrar a justiça, zelavam pela ordem e tranquilidade públicas em uníssono com as ordenanças reais. Estes parlamentos, que existiam em todas as circunscrições, sendo que o de Paris sobressaía, eram liderados pelos nobres, que exigiam aos seus membros um diploma de jurisprudência superior. Digamos que seria um género de nobreza de toga.  Dada a existência destes órgãos compostos por uma elite versada em Direito, nobreza e terceiro estado tinham ao seu dispor um meio, porém desigual, que lhes permitia condicionar o poder do rei e dos seus validos.

     A administração regional, que estava subordinada à Coroa, com um intendente à frente, tinha um exercício nobilitado. A nobreza gozava praticamente de isenção de impostos. A maior parcela das contribuições vinha dos agricultores, dos artesãos e dos comerciantes, que, contudo, era insuficiente para cobrir as despesas do Estado. Das receitas obtidas, uma boa parte era destinada a amortecer a dívida e os seus juros, enquanto que a remanescente era utilizada para financiar os frequentes conflitos bélicos. Os ministros do rei, Turgot (de 1744 a 1766), Necker (1777 a 1781) e Calonne, derradeiramente, foram alvos permanentes dos parlamentos da aristocracia e da nobreza de toga. Os dois primeiros tiveram pouca sorte no desempenho das suas funções governativas. Calonne, entretanto, propôs um amplo programa de reformas, o que já Turgot propusera, nomeadamente tornar a administração menos burocrática, abolir os privilégios tributários, nivelar os impostos entre as camadas da população e incentivar a produção. Adivinhando a oposição dos parlamentos, Calonne decidiu submeter o seu vasto programa à aprovação dos Estados Gerais, que não reuniam desde 1614. Por escassez de tempo e porque era necessário agir depressa dada a multiplicação da dívida pública pelos esforços de guerra, convocou-se uma assembleia de notáveis em 1787. Esta assembleia, composta pela nobreza e por alguns membros do terceiro estado, ainda que de início se mostrasse disposta a aceitar alguns pontos da reforma, depressa se declarou incompetente. Calonne viu-se afastado e tudo equivaleu a uma derrota política do monarca, Luís XVI, rei desde 1774, e de toda a sua corte.

     A situação agudizou-se. O rei, reagindo, ordenou prisões e desterros, e a 17 de Maio de 1788 cerceou o poder dos parlamentos. Difundiu-se, pelo reino, uma agitação contra o monarca e a sua corte. De Maio de 1788 a Setembro,  surgiram centenas de libelos a atacar as decisões despóticas de Luís XVI. Houve confrontos nas províncias. Os parlamentos provinciais  exigiram a convocação célere de Estados Gerais; por sua vez, a nobreza e o clero reduziram as suas contribuições para o tesouro, que ficou mais depauperado. Luís XVI viu-se, então, perante o "levantamento da nobreza", obrigado a revogar as Leis de Maio e a convocar os Estados Gerais para Maio do ano seguinte. Contudo, o processo revolucionário era intravável. A dívida pública avolumava-se, o que provocou uma inflacção galopante. As condições meteorológicas também jogaram desfavoravelmente ao monarca, pois os Invernos de 1787 e de 1789 foram particularmente severos para as colheitas. A indústria estagnou, os motins tornaram-se frequentes. O golpe de Estado espreitava.

12 de julho de 2017

Tom of Finland.


    Interrompi as minhas terças dedicadas ao cinema porque nenhum filme em cartaz me entusiasmou, até que soube da estreia de Tom of Finland, no dia 6. Não conhecia o artista, sendo um filme biográfico, mas gostei da sinopse, e decidi-me logo a reservar o dia de ontem.

    Por curioso que seja, jamais ouvira falar de Touko Laaksonen. Não posso afirmar que nunca me tenha deparado com quaisquer dos seus desenhos. São conhecidos. Entretanto, e talvez por não se tratar de uma arte que me merecesse mais aprofundamento, atribuí-os à cultura massificada da pop art. Julguei-os um tanto ou quanto kitsch. Estava enganado, na medida em que o trabalho de Touko despontou logo após a sua participação nas fileiras da Finlândia na II Guerra Mundial, a julgar pelo filme biográfico. A residir com a irmã, Touko expressou no papel o desejo que o consumia, mas que não se esforçava por reprimir. As suas incursões em jardins públicos nocturnos e em bares alternativos revelam um homem aventureiro, já bastante seguro da sua condição de homossexual, e com uma libido que o levava a arriscar-se à condenação social e à forte repressão policial.

    Não foi na Europa que se tornou conhecido. Também na Alemanha, país no qual passou uma temporada, Touko passou por peripécias e por alguns constrangimentos só resolvidos através dos contactos que fizera enquanto militar. As experiências homossexuais vinham desde as trincheiras. Oficiais envolviam-se em momentos de êxtase pela noite, protegidos por árvores e arbustos. Um deles, seu superior, haveria de encontrar em Berlim como cônsul da Finlândia. De regresso ao país-natal, participou em festas homossexuais na casa desse diplomata, sob o olhar complacente da mulher deste último. Uma delas terminou abruptamente com uma denúncia feita à polícia e com várias detenções. O diplomata, afastado da carreira, foi compulsivamente internado numa clínica de reabilitação para curar-se do mal que o afligia, diga-se, da sua preferência por homens.

    Como referi, foi nos EUA que a obra de Touko, já enquanto Tom, pseudónimo que escolheu para se proteger, que viria a ter o acréscimo de of Finland dado por um correspondente americano, se popularizou, principalmente entre a emergente comunidade homossexual de Los Angeles e de São Francisco. Os seus desenhos tornaram-se tão conhecidos que todos queriam vê-los, queriam saber quem estava por detrás daquelas representações homoeróticas controversas. A fama levou-o a várias viagens à Califórnia. O companheiro, que havia conhecido décadas antes, e cujo amor disputou com a irmã, morreu de cancro da garganta no meio deste zénite de reconhecimento. Para Tom, a década de 70 trouxe-lhe as exposições, o dinheiro, mas a década de 80, com o surgimento da misteriosa epidemia que atingia os homossexuais, conduzi-lo-ia de novo à ostracização e aos ambientes segregacionistas. A sociedade culpava os seus desenhos de serem um estímulo às práticas nocivas que propagavam o vírus. Viu morrer amigos, conhecidos. Dez anos depois, em 1991, um enfisema provocou-lhe a morte. Os desenhos sobreviveram-lhe.

     O filme tem interesse. Julgo que lhe terá faltado um pouco de emotividade na parte final, que é tristíssima. De igual modo, senti alguma ausência de carisma por parte dos actores. Se há filmes que são salvos pelas interpretações, eu creio que neste caso foi a história que encobriu alguma desatenção dos actores. Há cenas mais sensíveis, muito cabedal, troncos desnudos, homoerotismo do primeiro ao último momento. Torna-se interessante constatar que o filme começa com um ambiente de profunda repressão para terminar nos loucos anos 80, que vieram permitir dar azo a todo o tipo de fantasias. A comunidade homossexual entregou-se a excessos, e Tom, aí, foi igualmente precursor, pois a última fase da sua obra evidenciava um cuidado em retratar aqueles motoqueiros viris com preservativos, numa mensagem clara para que a comunidade se protegesse da epidemia.

      Aconselho a quem se interessa por estes meandros, muito embora haja pouco de inédito; só as vivências do protagonista, por se tratar de uma biografia. Muitos filmes abordam o submundo dos encontros fortuitos entre homens, os anos iniciais da epidemia de HIV, logo, aí terão quase que uma repetição do que já foi sobejamente explorado pela indústria cinematográfica. Mas não perdem nada se resolverem vê-lo.

4 de julho de 2017

O furto de Tancos.


    Após os terríveis acontecimentos em Pedrógão e lugarejos vizinhos, o país acordou para outra polémica, distinta, mas com consequências potencialmente mais danosas numa perspectiva a longo prazo. Falo-vos do desaparecimento de arsenal bélico de dois paióis de Tancos. Um caso envolto em mistério, que a Comunicação Social vem tratando como um roubo. Ora, eu presumo que já uma vez terei feito menção à necessidade que os jornalistas têm de algum aprofundamento jurídico. O Direito e a Política andam de mãos dadas. Só por aí valeria a pena. Meus senhores, não houve nenhum roubo. Que se saiba, o material foi furtado. Não houve coacção sobre qualquer militar para que se desse a subtracção daqueles artefactos. Chamem-lhe preciosismo, mas o rigor nunca fez mal a ninguém.

     Este episódio deixa o Exército numa situação de falência junto da opinião pública, de profundo descrédito. Os portugueses não confiam nas instituições. O Exército, sendo um dos ramos das Forças Armadas, é um dos garantes da independência nacional, da manutenção do Estado de Direito. A idoneidade dos militares deve ser total. Suspeita-se que houve colaboração de alguém do Exército, ou seja, é a própria instituição que está em causa. Há bem pouco tempo, tivemos o caso dos comandos que morreram em exercícios. A páginas tantas, perguntamo-nos, legitimamente, acerca do que se passa no seio do Exército. O Presidente da República, como Comandante Supremo das Forças Armadas, deve aqui adoptar uma postura firme e deixar-se de palavras vãs. Ainda não ouvi, da parte do Senhor Presidente, um comunicado sério ao país. Passando ao Governo, a indiferença tem sido de uma infâmia com os cidadãos. Está em causa a imagem de Portugal no exterior e a própria segurança interna. Não sabemos qual será o destino daquele material, se o mercado negro, se um conflito armado qualquer, se um acto terrorista, inclusive por cá. A responsabilidade deve ser apurada, desde quem  tem a tutela até aos militares. Não simpatizo com Assunção Cristas, todavia devo dizer que cumpriu com o seu papel enquanto líder de um partido da oposição: questionou o Governo, reuniu-se com o Presidente da República e expôs ao país a sua apreensão. Fez o que lhe competia. Exigiu a demissão do ministro que detém a pasta da Defesa. Bom, eu não veria com maus olhos a sua substituição. Não tem, no meu entender, condições para se manter no Governo, e já tivemos casos de ministros que foram afastados por muito menos.

      De igual modo, incomoda-me o destaque que a imprensa espanhola tem dado ao caso. Compreendo que seja do interesse do Estado vizinho inteirar-se da situação, e segundo consta o Governo terá enviado aos seus parceiros um inventário do arsenal desaparecido, mas a publicação detalhada de cada artefacto, a pormenorização, não é própria quando se trata de um assunto que diz respeito a um outro Estado soberano. Com os incêndios, também houve o que na altura me pareceu uma ingerência mal dissimulada, em tentativas de descredibilizar o Governo, que é de esquerda, procurando-se evitar um arranjo semelhante por lá.

       É um assunto que está na ordem do dia, que me inquieta. A Comunicação Social é de modas, e não tarda dará lugar a outro e a outro. Eu não me esquecerei dele. Creio que ainda não entendemos a gravidade desta ocorrência, o desprestígio e a perigosidade que acarreta. É a primeira verdadeira crise que poderá abalar o Governo, que sempre apoiei, junto à catástrofe de Pedrógão. Está muito por explicar, há inúmeras perguntas sem resposta e exige-se, exige-se, uma decisão muito contundente do Primeiro-Ministro após a investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária e pela Polícia Judiciária Militar.

30 de junho de 2017

Portugal na Taça das Confederações.


    Quem me conhece e me acompanha, sabe que presto toda a atenção aos torneios da UEFA e da FIFA, primordialmente, muito embora tenha assistido aos jogos da Copa América Centenário, no ano passado. Bom, tudo pertence à FIFA, em última instância, que é o organismo internacional que regula o futebol em todas as suas modalidades - e tem mais membros do que a ONU, o que não deixa de ser uma curiosidade.

    Pois bem, assim foi com esta competição, mirim, talvez, pelo número de selecções participantes. A Taça das Confederações reúne os campeões de cada confederação de futebol, e são vários: da América, da Ásia, de África, da Oceânia, da Europa, mais o país-sede, o campeão do mundo e quiçá outro. Portugal, pela primeira vez na sua história, por se ter sagrado campeão da Europa, participou nesta edição da taça, representando-se não apenas a si mas também ao seu continente.

    Como todos os portugueses que acompanham a selecção, eu depositei fortes expectativas neste conjunto que bateu a França em Paris. Pelo menos chegar à final. Não seria tarefa fácil. Defrontaríamos os campeões de cada confederação. Tivemos uma exibição muito à Portugal, a que apresentámos no Euro: vitórias esforçadas, à tangente, múltiplos empates. Parece que ganhamos e passamos sempre com um bocadinho de sorte. Sorte que desta vez não tivemos, pois desengane-se quem crê que fomos diferentes. É provável que tenhamos jogado com menos garra, e eu fui levado a julgá-los, ao grupo, modificados; entretanto, reflectindo melhor e desenterrando as memórias da prova europeia do ano passado, verifico que o jogo foi semelhante. A sorte, como referi acima, não nos bafejou. Eu já conhecia as equipas mexicana e chilena pela Copa América. Sabia que ambas, particularmente o Chile, dariam luta até ao fim. O México reage bem aos desaires, e o Chile, bom, tem um ataque fortíssimo. É um futebol muito sul-americano, não necessariamente melhor ou pior. Diverge do nosso.

      Não conseguimos marcar no tempo regulamentar, nem sofremos qualquer golo. Vimo-nos arrastados para o prolongamento e para os pontapés da marca de grande penalidade, que são uma lotaria. O Chile tem um histórico favorável de vencer jogos em grandes penalidades, e decisivos: na Copa América e na Copa América Centenário, em 2015 e em 2016, respectivamente, diante da Argentina pelas duas vezes, que perdeu. O que não explica, claro está, a nossa incapacidade em marcar um golo. Falhámos nas três vezes que tentámos furar a baliza de Claudio Bravo. Mérito dele, demérito nosso? Um pouco dos dois, é provável. Não se compreende, aí sim, que Ronaldo não tenha tentado inaugurar o marcador, quando é o nosso melhor jogador. Talvez tivesse acertado e dado outro alento aos colegas, talvez. A futurologia é sempre um exercício interessante, e inútil.

       A Taça das Confederações não é um torneio menor. Não tem o peso de um Europeu, muito menos de um Mundial, todavia tem o seu lugar entre as provas internacionais de selecções. Seria um título que poderíamos ter arrecadado. Envolve, ainda, somas avultadas e prestígio. Resta-nos disputar um não-honroso terceiro lugar com o México, atropelado quase impiedosamente pela Alemanha por quatro bolas a uma.

       Na medida em que acredito na sensatez de Fernando Santos, há que repensar o nosso jogo. Digamos que ele tem trabalhinho de casa, e não serei eu que lho vou ensinar. Esta selecção, que tem o seu valor, que é a campeã da Europa - não vamos agora esquecer os louros de um passado que nem é distante e diabolizá-la - precisa de todo um estímulo, de segurança no modo como actua. A nossa prova de fogo será em 2018, no Mundial que se realizará na Rússia. É aí que residem, no momento, os pensamentos e as preocupações de Fernando Santos. É que Portugal já não se apresenta como aquela selecção tímida à qual o acesso aos quartos-de-final era um luxo. Exige-se mais, tudo, de campeões.